insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0124/2024-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais I destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobr
Data Assinatura
18/06/2024
Data Publicação
18/06/2024
Data Inicial
18/06/2024
Data Final
17/06/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
10.742.865/0001-87
Valor Inicial
R$ 122.232,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23017-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
24/07/2023
Valor Estimado
R$ 1.824.820,14
Valor Total
R$ 1.060.412,93
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A inclusão das dotações orçamentárias faz-se necessária para um ajuste nas dotações tendo em vista a Lei nº 2.478, de 29 de maio de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos CONTRATOS N° 0124/2024-SMS, N° 0125/2024-SMS, N° 0319/2023-SMS, N° 0082/2024-SMS do P.E. nº 23017-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P327957/2024. | 16/10/2024 | 16/10/2024 | 17/06/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Considerando a recomendação n° 001/2022 - CGM, expedida pela Controladoria Geral do Município, que recomenda as autoridades máximas dos órgãos e autarquias municipais que sejam designados servidores distintos para atuarem nas funções de gestor e fiscal de contrato. | Portaria n° 038/2025, que dispõe acerca da designação em servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal dos contratos que indica. | 27/02/2025 | 27/02/2025 | 17/06/2025 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 06050020/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/05/2025 | R$ 8.500,00 |
| 04040092/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/04/2025 | R$ 8.500,00 |
| 12030092/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/03/2025 | R$ 11.052,00 |
| 05020015/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/02/2025 | R$ 27.630,00 |
| 27120033/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/12/2024 | R$ 8.500,00 |
| 19110019/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/11/2024 | R$ 8.500,00 |
| 08100032/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/10/2024 | R$ 8.500,00 |
| 05090022/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/09/2024 | R$ 8.500,00 |
| 08070040/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/07/2024 | R$ 8.500,00 |
| Registros: 9 | Total R$ 98.182,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2024_0124-2024 | Contrato Principal | SMS_2024_0124-2024..pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0124-2024-SMS.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0124-2024-SMS.pdf |
| PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf | Aditivo | PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf |
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